Colaboração Premiada E O Ministério Público - Carlos Tremel

Descrição

Teoria, prática e direito comparado

Durante o trabalho, o autor elenca algumas possibilidades interessantes de incongruências no sistema, caso seja viabilizada a colaboração premiada sem a concordância do ministério público. Alerta-se sobre a possibilidade de o pretenso colaborador realizar uma espécie de leilão com os dois órgãos públicos, buscando realizar o acordo com o ente que lhe oferecer os melhores benefícios, ou da impossibilidade de a autoridade policial recorrer para fazer valer os termos pactuados ao final do processo, pois não é parte processual, o que acabaria prejudicando a segurança jurídica, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios. Ainda, aduz que seria inconveniente que a polícia judiciária, sem a concordância do ministério público, tratasse de acordo com possibilidade de atingir o perdão judicial ou prêmio relacionado ao não ajuizamento da ação penal pública, ou seja, propondo algo fora de sua esfera de atribuição.
A obra chega em excelente momento, trazendo luzes para a compreensão adequada para todos que se interessam pelo tema, contribuindo para a solidificação e segurança jurídica da colaboração premiada.
Teoria, prática e direito comparado

Durante o trabalho, o autor elenca algumas possibilidades interessantes de incongruências no sistema, caso seja viabilizada a colaboração premiada sem a concordância do ministério público. Alerta-se sobre a possibilidade de o pretenso colaborador realizar uma espécie de leilão com os dois órgãos públicos, buscando realizar o acordo com o ente que lhe oferecer os melhores benefícios, ou da impossibilidade de a autoridade policial recorrer para fazer valer os termos pactuados ao final do processo, pois não é parte processual, o que acabaria prejudicando a segurança jurídica, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios. Ainda, aduz que seria inconveniente que a polícia judiciária, sem a concordância do ministério público, tratasse de acordo com possibilidade de atingir o perdão judicial ou prêmio relacionado ao não ajuizamento da ação penal pública, ou seja, propondo algo fora de sua esfera de atribuição.
A obra chega em excelente momento, trazendo luzes para a compreensão adequada para todos que se interessam pelo tema, contribuindo para a solidificação e segurança jurídica da colaboração premiada.

Informações adicionais:
Editora: habitus editora
Autor: carlos eduardo tremel de faria
Acabamento: capa brochura brilho especial, texto miolo papel pólen
Número de páginas: 266
Ano da edição: 2024
Isbn: 9786550351106
Dimensões: 16 x 23 cm

Garantia do vendedor: 30 dias